O recurso da PGR e as memórias da operação ‘lava jato’

Nesta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar o agravo interno da PGR (Procuradoria Geral da República) contra a decisão do ministro Dias Toffoli na Pet 12.357, que declarou a nulidade de todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, diante do reconhecimento de conluio entre procuradores da República integrantes da autodenominada força-tarefa da ‘lava jato’ e o ex-juiz federal Sergio Moro.

TR como índice de correção monetária de depósitos referentes a medidas assecuratórias

No livro O Processo, o genial autor tcheco Franz Kafka narra a história de Josef K., um homem pacato que, certo dia, acorda e descobre estar sendo processado por um crime que nem sequer sabe qual é. O atemporal romance do início do século 20 retrata com maestria as incertezas e angústias decorrentes de uma atuação autoritária e inconstitucional do Estado e o impacto dessa atuação na vida de cidadãos comuns.